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pdf Lei Municipal nº 581-2022

Em Lei Ordinária 2022 101 downloads

Cria o Programa Cidade Limpa de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 580-2022

Em Lei Ordinária 2022 111 downloads

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA do Município de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 088-1999

Em Lei Ordinária 1999 72 downloads

AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO SINISTADO

pdf Lei Municipal nº 568-2022

Em Lei Ordinária 2022 128 downloads

Dispõe sobre alteração da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA já estabelecida pela Lei 441/2017 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 569-2022

Em Lei Ordinária 2022 84 downloads

Dispõe sobre a autorização para adesão do Município de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 567-2022

Em Lei Ordinária 2022 97 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei 336/2012 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 565-2022

Em Lei Ordinária 2022 84 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 566-2022

Em Lei Ordinária 2022 83 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica para fins específicos de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

pdf Lei Municipal nº 564-2022

Em Lei Ordinária 2022 85 downloads

Cria Fundo Municipal de Esportes de Piedade de Caratinga e dá providências e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 563-2022

Em Lei Ordinária 2022 88 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 579-2022

Em Lei Ordinária 2022 88 downloads

Dispõe sobre a organização territorial do Município, estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Piedade de Caratinga.

pdf Lei Municipal nº 577-2022

Em Lei Ordinária 2022 95 downloads

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI 567/2022 e alteração da LEI 336/2012 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 578-2022

Em Lei Ordinária 2022 81 downloads

Dispõe sobre novo PISO SALARIAL dos Agentes Comunitários de Saúde contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 576-2022

Em Lei Ordinária 2022 90 downloads

Altera dispositivo da Lei nº 10/1997, de 21 de Janeiro de 1997

pdf Lei Municipal nº 572-2022

Em Lei Ordinária 2022 85 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 573-2022

Em Lei Ordinária 2022 85 downloads

Dispõe sobre implementação e criação de cargos para programa CRIANÇA FELIZ e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 570-2022

Em Lei Ordinária 2022 87 downloads

Dispõe sobre alteração e criação de vagas já estabelecida pela lei 380/2013 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 571-2022

Em Lei Ordinária 2022 78 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 543-2021

Em Lei Ordinária 2021 83 downloads

Altera os anexos I e III, da Lei 388/2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 542-2021

Em Lei Ordinária 2021 91 downloads

Modifica os incisos IX e X do artigo 2º, a alínea "e" do inciso XIII do mesmo artigo, bem como o artigo 6º

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Endereço

Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, 
CEP: 35325-000
Piedade de Caratinga - MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3323-8000
Email: contato@prefeiturapiedadedecaratinga.mg.gov.br