Envios recentes

Cria o Programa Cidade Limpa de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA do Município de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO SINISTADO

Dispõe sobre alteração da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA já estabelecida pela Lei 441/2017 e contém outras providências.

Dispõe sobre a autorização para adesão do Município de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 336/2012 e contém outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica para fins específicos de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

Cria Fundo Municipal de Esportes de Piedade de Caratinga e dá providências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao município e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização territorial do Município, estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Piedade de Caratinga.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI 567/2022 e alteração da LEI 336/2012 e contém outras providências.

Dispõe sobre novo PISO SALARIAL dos Agentes Comunitários de Saúde contém outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 10/1997, de 21 de Janeiro de 1997

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Dispõe sobre implementação e criação de cargos para programa CRIANÇA FELIZ e contém outras providências.

Dispõe sobre alteração e criação de vagas já estabelecida pela lei 380/2013 e contém outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Altera os anexos I e III, da Lei 388/2014 e dá outras providências.

Modifica os incisos IX e X do artigo 2º, a alínea "e" do inciso XIII do mesmo artigo, bem como o artigo 6º