Envios recentes

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Altera os anexos I e III, da Lei 388/2014 e dá outras providências.

Modifica os incisos IX e X do artigo 2º, a alínea "e" do inciso XIII do mesmo artigo, bem como o artigo 6º

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na á area da saúde

Altera o anexo III da Lei 441/2017, que trata dos vencimentos do quadro efetivo comum e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 46.428,00

PROIBE REALIZAÇÕES DE EVENTOS FESTIVOS NO CAMPO DO ESTADO MUNICIPAL DORIVAL PEREIRA GIOLO

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2021

Autoriza a inclusão de elementos de despesas em dotações orçamentárias já existentes por meio de créditos adicionais suplementares a Orçamento Anual de 2021

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 - R$ 500.000,00

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e contém outras providências

Altera a Lei Municipal nº 547/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 - R$ 2.200.000,00

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Caratinga/MG para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei 550/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento no Município de Piedade de Caratinga/MG

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.